Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Antonio Damique Teixeira.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO NO PRIMEIRO PISO (TÉRREO) DA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, BEM COMO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OU GESTANTES.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Alberto Sepúlveda Alves.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadã Cabofriense a Srª. Tania Lydia Matosinho Lowen Pires.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Denise Frossard Loschi.