Nomear DANNIELLE DA SILVA GOMES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1335.
Exonerar MARIA INEZ FORTUNA DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.
Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3,previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1336.
Exonerar JOCILEY DA CONCEIÇÃO PORTO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.
Nomear ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1334.
Conceder férias à servidora TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora NATALIA RIBEIRO SOARES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora MARIA ROSANA DA SILVA SANTOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM ROSA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora MARIA CÃNDIDA DA ROCHA MENDES, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora KILLER SOARES SANTOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora JOSIANE DA FONTE GOMES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2010/2011 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, O BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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