Conceder férias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora INGRID MOREIRA SILVA VIEIRA FONSECA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora JANAINA APARECIDA MONTEIRO CANELLAS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora SONIA REGINA DOS SANTOS ALVES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor THIAGO BARBOSA CAPUCHO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CREUSA DA SILVA GONÇALVES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CRISTIANA PEREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora VERONICA DA COSTA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES RECREATIVAS CONSTITUÍDAS COMO ESCOLAS DE SAMBA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA - CISBALI, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Exonerar EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear DANNIELLE DA SILVA GOMES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1335.

Exonerar MARIA INEZ FORTUNA DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3,previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1336.

Exonerar JOCILEY DA CONCEIÇÃO PORTO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1334.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2010/2011 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.