DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO, ESPOSA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ATO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO, ESPOSA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, FIGURA RESPEITADA E QUERIDA POR ESTE MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO O SENTIMENTO DE PROFUNDO PESAR QUE TOMOU TODA A POPULAÇÃO COM A PERDA DA PRIMEIRA-DAMA, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO O DEVER DO PODER PÚBLICO DE PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A QUEM CONTRIBUIU PARA O BEM-ESTAR COLETIVO;

RESOLVE:

ART. 1º FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE RABELO RANGEL AZEVEDO, ESPOSA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º DURANTE O PERÍODO DE LUTO OFICIAL AS BANDEIRAS SERÃO HASTEADAS A MEIO-MASTRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23 DE JANEIRO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE