CONCESSÃO: 067/2026

Informações da portaria
Data: 07/06/2026
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Detalhamento da portaria

ARTIGO 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DE ACORDO COM O ATO Nº 017/2026, QUE EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES: I. AMANDA DA MATTA BERGER, COMISSIONADA; II. ARYDIANE MAGALHÃES JARDIM, EFETIVA; III. CLAUDIA DOMINGUES MOREIRA, EFETIVA; IV. DANIEL RENATO DE AQUINO CARNOT, EFETIVO; V. MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, COMISSIONADA; VI. RENATA AYRES MAHAUT NANTES, EFETIVA; VII. VIVIANE MAZARINO BARROSO, EFETIVA. ARTIGO 2º - A COMISSÃO POSSUI INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA PARA DECIDIR SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE SEUS TRABALHOS. ARTIGO 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


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