ARTIGO 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/05/2026 A 30/05/2026 AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NESTA PORTARIA: Nº NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO 1. ANDRE LUIZ SENOS MAURICIO DE MATOS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 2. ANDREA BORGES MESQUITA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 3. BEATRIZ AZEVEDO TANNER DE ABREU SUPERINTENDENTE DE CULTURA 16/01/2025 A 15/01/2026 4. DANIEL COUTO FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 5. FABRICIO AMORIM DA SILVA COUTINHO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 6. JEAN ALMEIDA LEMOS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 7. KELLY VIRGINIA DA SILVA POZZEBON ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 8. MAURILIO FERREIRA PIRES JUNIOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 9. PAULO CEZAR SOARES DE SOUZA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 10. TAYNARA LOPES DOS SANTOS GOMES CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 11. WERLEY DOS SANTOS ALMEIDA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 ARTIGO 2º. FÉRIAS AUTORIZADA EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGO 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/05/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.