FICA DENOMINADA RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA AUGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANDO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI Nº 2.069 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.

REVOGADA TOTALMENTE PELA LEI Nº 4.696/2026

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA ANGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA ANGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 17 DE OUTUBRO DE 2007.

MARCOS DA ROCHA MENDES

PREFEITO