LEI - 2201/2009

Informações da lei municipal
Data: 08/06/2009
Número: 2201
Exercício: 2009
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): Silas Rodrigues Bento

Descrição

INSTITUI O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Texto completo

LEI Nº 2.201 DE 8 DE JUNHO DE 2009.

INSTITUI O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DO TAXISTA.

ART. 2º - A DATA DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.


CABO FRIO, 08 DE JUNHO DE 2009.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO


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Nome do Arquivo Ações
LEI_2201_2009_0000001.pdf

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PROJETO DE LEI: 0001/2009 PROJETO DE LEI  

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