SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS E TROCAS DE LÂMPADAS NA TRAVESSA ERNESTO CARDOSO DA FONSECA (CONHECIDA COMO RUA 15 DE NOVEMBRO) , NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELÕES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ESTREITA CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO AGRISA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CAJUEIRO" SOB A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E CONSOLIDADA DE "BAIRRO PERÓ".
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E ABANDONO DE CARRINHOS DE COMPRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
