SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEÕES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IFF CAMPUS CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IFF CAMPUS CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O ITINERÁRIO IFF CAMPUS CABO FRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 338 (SÃO CRISTÓVÃO X GURIRI VIA GAMBOA), QUE VOLTE A RESTABELECER A ROTA DO IFF CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, ESPORTE E LAZER NO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE ANTUNES MARINHO DO PRADO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0370/2025, EXECUTIVO. DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JAGUARIBÉ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS PEIXES, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS URSOS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DAS GOIABEIRAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DAS ZEBRAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA PAIXÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS AMORES, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA BELEZA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA SAÚDE, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEÕES, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA CAPRI, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O "PROGRAMA MORADOR CONTRIBUINTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO E A RUA SEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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