SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO PÚBLICO MUNICIPAL EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO PÚBLICO MUNICIPAL EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, REDE DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DO CHALÉ EM AQUARIUS - TAMOIOS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, REDE DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DO CHALÉ EM AQUARIUS - TAMOIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102, EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. O PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102 EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102, EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. O PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102 EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA (EM FRENTE À LOJA FORTE DO PISO) , NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA (EM FRENTE À LOJA FORTE DO PISO) , NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA REFEITA AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA REFEITA AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO DE CABO FRIO.
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INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Tramitação
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INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO CANTEIRO CENTRAL, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE ARRAIAL DO CABO, ATÉ À PRAIA DO FORTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO CANTEIRO CENTRAL, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE ARRAIAL DO CABO, ATÉ À PRAIA DO FORTE.
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DOMICÍLIO DO PACIENTE.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DOMICÍLIO DO PACIENTE.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3.921/24 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3.921/24 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMOIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIOS, NAS RUAS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMOIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIOS, NAS RUAS QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEJA CRIADO UM PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEJA CRIADO UM PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO GARAGEM NO ESPAÇO DO PRÉDIO DA (ANTIGA TELEMAR), SITUADO EM FRENTE À PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO GARAGEM NO ESPAÇO DO PRÉDIO DA (ANTIGA TELEMAR), SITUADO EM FRENTE À PRAÇA PORTO ROCHA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, OFEREÇA O SERVIÇO DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM TAMOIOS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, OFEREÇA O SERVIÇO DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM TAMOIOS.
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