SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CABO FRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO QUIOSQUE NA PRAIA DO FORTE ONDE FUNCIONAVA O CAT (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA) PARA QUE VOLTEM A ATENDER NESSE LOCAL.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO SURF (MUSEU DO SURF) NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O SELO QUEBRA - CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LIAN PONTES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS AMBULANTES E QUE NESSA AÇÃO TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ OU CAMISETA COM O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS LIVIA DOS SANTOS SALES MENDES E GISELE DA SILVA CARDOSO MEDANHA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FMUST) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECKS NA ORLA DO BAIRRO PASSAGEM.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA QUE CRIE UM PROGRAMA DE SUBSIDIO DE PASSAGENS PELO TRANSPORTE PÚBLICO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR QUE O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, POSSA FUNCIONAR TAMBÉM UM RESTAURANTE POPULAR.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO A EXMª SRª. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TFD TRANSPORTE OS PACIENTES ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DESIGNADA PARA O TRATAMENTO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO COM ATENDIMENTO ITINERANTE ESPECIALIZADO EM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, OFTALMOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA ENTRE OUTROS PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E PARA A REDUÇÃO DAS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NANISMO E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BENJAMIN DIEZ SALLABERRY PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR JOSÉ LEOPOLDO BRASIL ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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