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Foram encontradas 505 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEGUNDO RETORNO NA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DOUTORA RENATA RIÇA VERA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PITEIRA, PRÓXIMA A PRAÇA PAULO GIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA COMSERCAF, DE 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E POR CONTRATO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA COMSERCAF, DE 01 DE ABRIL DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR BRUNO RAMOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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