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Origem: V-630

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Foram encontradas 544 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR NO HOSPITAL DA MULHER.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR NO HOSPITAL DA MULHER.

06/09/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI Nº 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, PARA PREVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM RESERVA DE ASSENTO EM VEÍCULOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI Nº 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, PARA PREVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM RESERVA DE ASSENTO EM VEÍCULOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

29/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Sanção

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER.

29/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.

18/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS OCULTOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS OCULTOS.

01/08/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

18/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO.

18/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, NESTE MUNÍCIPIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, NA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, NA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

12/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR (AVENIDA WILSON MENDES), BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR (AVENIDA WILSON MENDES), BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

07/07/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

27/06/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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FICA FACULTATIVO AOS HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVO E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHAMENTOS, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

FICA FACULTATIVO AOS HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVO E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHAMENTOS, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.

26/06/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/06/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.898/2018, QUE INSTITUI PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS, NO QUAL SE REMUNERE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Veto Mantido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.898/2018, QUE INSTITUI PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS, NO QUAL SE REMUNERE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/06/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGARIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGARIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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