SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS TRECHOS DE ORLA DE CABO FRIO, NOTADAMENTE PRAIA DO FORTE, BOULEVARD CANAL E LAGOA DAS PALMEIRAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS TRECHOS DE ORLA DE CABO FRIO, NOTADAMENTE PRAIA DO FORTE, BOULEVARD CANAL E LAGOA DAS PALMEIRAS.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022, USANDO OS RECURSOS DESTINADOS A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA RUA 15 E NA RUA SAFIRA AMBAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022, USANDO OS RECURSOS DESTINADOS A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA RUA 15 E NA RUA SAFIRA AMBAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS A FIM QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NA UPA DE CABO FRIO NO BAIRRO DO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS A FIM QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NA UPA DE CABO FRIO NO BAIRRO DO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, ALTURA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO, PARA O MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" (DIAGONAL).
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, ALTURA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO, PARA O MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" (DIAGONAL).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS .
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ASSUNÇÃO, LOCALIZADO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EXTINTA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURÚ, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EXTINTA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURÚ, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DO ANTIGO MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" DURANTE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DO ANTIGO MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" DURANTE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, 630, NO BAIRRO GAMBOA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, 630, NO BAIRRO GAMBOA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA ALTURA DO NÚMERO 375.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA ALTURA DO NÚMERO 375.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO SEMANALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO PATROL, NA RUA EDUARDO PASSOS E ESTRADA NELORE, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO SEMANALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO PATROL, NA RUA EDUARDO PASSOS E ESTRADA NELORE, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICIPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES, CUJA RENDA PER CAPITA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE "AUXÍLIO FUNERAL".
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES, CUJA RENDA PER CAPITA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE "AUXÍLIO FUNERAL".
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DA PODA NAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DA PODA NAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGAMA "ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE".
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGAMA "ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE".
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E BUEIROS, NA RUA AMAZONAS BAIRRO GURIRI.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E BUEIROS, NA RUA AMAZONAS BAIRRO GURIRI.
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DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2018, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2018, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO GURIRI, NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO GURIRI, NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ.
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CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, PELOS ANOS DE TRAJETÓRIA POLÍTICA PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, PELOS ANOS DE TRAJETÓRIA POLÍTICA PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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