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Origem: V-625

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Foram encontradas 561 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GURIRI.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GURIRI.

29/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DO GURIRI.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DO GURIRI.

29/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.

24/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS E CARTAZES EM BANCOS PAGADORES E TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, CONTENDO A INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO JUNTO CRAS, DE MODO A EVITAR O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS).

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS E CARTAZES EM BANCOS PAGADORES E TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, CONTENDO A INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO JUNTO CRAS, DE MODO A EVITAR O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS).

24/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUARANI, NO BAIRRO JACARÉ.

22/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AOS ADVOGADOS CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AOS ADVOGADOS CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

12/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.

10/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT CLUBS DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT CLUBS DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE FATURA IMPRESSA EM PAPEL AO CONSUMIDOR PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTINUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE FATURA IMPRESSA EM PAPEL AO CONSUMIDOR PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTINUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOSILENE MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOSILENE MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO E RETIRADA DE CAVALOS E DEMAIS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NA ESTRADA DO GURIRI, EVITANDO ACIDENTES GRAVES.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO E RETIRADA DE CAVALOS E DEMAIS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NA ESTRADA DO GURIRI, EVITANDO ACIDENTES GRAVES.

02/08/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUSPENDEREM O FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS APÓS O PRAZO DE 90 DIAS DO VENCIMENTO DA FATURA VENCIDA E NÃO PAGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUSPENDEREM O FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS APÓS O PRAZO DE 90 DIAS DO VENCIMENTO DA FATURA VENCIDA E NÃO PAGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

13/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO TEMPORÁRIO PARA QUE A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) POSSA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO TEMPORÁRIO PARA QUE A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) POSSA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUPA NA BOMBA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUPA NA BOMBA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.

08/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

06/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.

05/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5.204 DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A COMPOSIÇÃO E A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5.204 DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A COMPOSIÇÃO E A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DAS RUÍNAS DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO, NO BAIRRO BRAGA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DAS RUÍNAS DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO, NO BAIRRO BRAGA.

04/07/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.046 EM FRENTE À PADARIA PADOCA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.046 EM FRENTE À PADARIA PADOCA.

29/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO - PASSAGEM.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO - PASSAGEM.

29/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7357, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7357, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA PORTO ROCHA.

27/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

22/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM ESTACIONAMENTO "ESPINHA DE PEIXE" A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE CONSUMIDORES NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM ESTACIONAMENTO "ESPINHA DE PEIXE" A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE CONSUMIDORES NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.

21/06/2022
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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