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Origem: V-591

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Foram encontradas 811 registros

Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 17:20:04

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

29/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.

28/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019.

28/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.

28/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.

21/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PASSA A SER MÃO UNICA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

PASSA A SER MÃO UNICA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

21/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

20/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

20/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

20/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

16/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

16/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019.

16/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO JORGE.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO JORGE.

16/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

14/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

14/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

14/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

14/05/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO

09/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

09/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO INÍCIO DA TORRE DA RUA PÔR-DO-SOL ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÀRIUS, EM TAMOIOS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO INÍCIO DA TORRE DA RUA PÔR-DO-SOL ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÀRIUS, EM TAMOIOS.

06/05/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

30/04/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

30/04/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.

25/04/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

17/04/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO

17/04/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.

16/04/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.

16/04/2019
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALTER ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALTER ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

12/04/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS.

03/04/2019
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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