DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL PRAPRENDER.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL PRAPRENDER.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CABO-FRIENSE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CABO-FRIENSE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DA SALA DE VACINAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - USB DO BAIRRO ITAJURÚ.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DA SALA DE VACINAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - USB DO BAIRRO ITAJURÚ.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O TAMOIENSE”.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O TAMOIENSE”.
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REQUER AO ILMO. DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
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REQUER AO ILMO. DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
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CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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