DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SUPER POSTE LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURU, PRÓXIMO A PONTE MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, GARANTINDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO QUE SE INICIA NO TRECHO DA ESTRADA DE BOTAFOGO TERMINANDO NO FINAL DA ESTRADA TRIMUMUM (TOTALIZANDO 6 KM), EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO RESSARCIMENTO DE DANOS A EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE LAUDOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA (PMAC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALINHADO À AGENDA 2030 E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 7, 11, 12 E 13), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, À MOBILIDADE URBANA E À VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE ATIVO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "SERESTA DOS IDOSOS", REALIZADA NA PRAÇA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO,ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MARIA JOAQUINA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, INCLUINDO OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ODONTOLÓGICAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DESTINADA ÀS PESSOAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 101/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “PESCANDO LETRAS”, VOLTADO À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE ENVIO DE FOTOS E VÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE IMAGEM DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI A TRIAGEM PRECOCE PADRONIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA NAZARÉ NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VARREDURA, REMOÇÃO DE AREIA, ROÇAGEM DE CALÇADAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, INCLUINDO AS ÁREAS POSTERIORES À RUA DA TORRE, BEM COMO A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS DESCARTADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PAULA ARAÚJO DE ALMEIDA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFFERSON JUSTINO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DOS INGRESSOS PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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