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Foram encontradas 1025 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

31/08/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EVARISTO DA VEIGA ,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EVARISTO DA VEIGA ,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.

31/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

31/08/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.

27/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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INCLUI A CAVALGADA REALIZADA PELA COMITIVA “A TROPA DE LAMPIÃO”, REALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INCLUI A CAVALGADA REALIZADA PELA COMITIVA “A TROPA DE LAMPIÃO”, REALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.

26/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

26/08/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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INSTITUI O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA PARA RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA PARA RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

25/08/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

25/08/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO PESCADOR ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO PESCADOR ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

25/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CABO FRIO.

25/08/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DO FLORESTINHA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DO FLORESTINHA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIOMAR NOVAES, BAIRRO UNAMAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIOMAR NOVAES, BAIRRO UNAMAR, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº005/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO SILVA, NO BAIRRO UNAMAR.NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº005/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO SILVA, NO BAIRRO UNAMAR.NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/08/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

19/08/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

19/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Acessar

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/08/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.

19/08/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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