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Foram encontradas 1025 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO AGRISA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO AGRISA, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2026
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CAJUEIRO" SOB A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E CONSOLIDADA DE "BAIRRO PERÓ".

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CAJUEIRO" SOB A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA E CONSOLIDADA DE "BAIRRO PERÓ".

03/06/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E ABANDONO DE CARRINHOS DE COMPRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E ABANDONO DE CARRINHOS DE COMPRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

02/06/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

02/06/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.

02/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DA REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, POUSADAS, TURISMO E SERVIÇOS CORRELATOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DA REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, POUSADAS, TURISMO E SERVIÇOS CORRELATOS.

01/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAMENTOS E DA SALA DE VACINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAMENTOS E DA SALA DE VACINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS.

01/06/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA CINQUENTA E SETE E NA ESTRADA MONTE ALEGRE.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA CINQUENTA E SETE E NA ESTRADA MONTE ALEGRE.

01/06/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIO-NOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 4, ODS 8, ODS 10 E ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/06/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO MARISCO, REALIZADO NO BAIRRO PERÓ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

01/06/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2026
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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