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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS ÁREAS DE ESPERA EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS SEMAFORIZADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS (LIXEIRAS) E CONTENTORES NA PRAÇA DO GUTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS E ELIELMA ESTEVÃO FERREIRA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A DEFESA CIVIL IMPLEMENTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DE MOBILIDADE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE ADAPTADO/TRACIONADO) E EMBARCAÇÕES PARA AS VIAS AFETADAS EM PERÍODOS DE TRANSBORDAMENTO DOS RIOS UNA E GARGOÁ.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO POLO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JARDIM CAIÇARA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS COM A RUA ALEMANHA.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NA RUA RECANTO DO PERÓ, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAJUEIRO NO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARISA SOARES DA COSTA E IZIDETE DA SILVEIRA ALBERTO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, BEM COMO A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DA OBRA DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM NO PLANEJAMENTO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS ROZANA RIBEIRO NOVAES E VANESSA BARRETO FIUZA.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOMBRA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, O PLANO NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PLANAU) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Expediente

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CORETO DA AVENIDA ASSUNÇÃO, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO ARACY DA COSTA MACHADO EM SEU PEDESTAL ORIGINAL, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS), QUE BUSCA SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO TAMOIOS, CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS LUANA SOARES DE ABRANTES MEDEIROS E SOLANGE LUCENA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

SOLICITA AO DER-RJ A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DETRAN-RJ A MELHORIA DAS ACOMODAÇÕES E DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO POSTO LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E AUTORIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODENDO CONTEMPLAR SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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