DENOMINA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAV. 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHECK (MORUBÁ).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/1981 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0064-1981 - Observação: | |
| 26/05/1981 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 28/05/1981 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | |
| 28/05/1981 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
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