SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
A presente indicação visa responder à crescente demanda por ações concretas que promovam ambientes escolares seguros, saudáveis e humanizados. Tem sido constante o relato de episódios de insegurança e tensão em unidades escolares, afetando diretamente o rendimento, o bem-estar e a saúde emocional de toda a comunidade escolar.
A criação da Patrulha Escolar Comunitária busca não apenas coibir situações de risco, mas também fortalecer a presença da Guarda Civil de forma orientadora e integrada ao cotidiano da escola. Já os programas de saúde mental são urgentes para atender aos impactos psicológicos vivenciados por alunos e professores, principalmente no pós-pandemia, bem como diante das condições desafiadoras da educação pública.
Trata-se de uma proposta viável, possível de ser iniciada por meio de projetos-piloto e parcerias com instituições de ensino superior e entidades da área da saúde e assistência social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 14:45:09 | CADASTRADO | AGENTE: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO | CADASTRADO | |
| 22/10/2025 10:01:01 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/10/2025 09:23:27 | PAUTA | 0504ª (QUINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 30/10/2025 12:33:47 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº133/2025 | |
| 07/11/2025 12:47:41 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 10/11/2025 16:16:51 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 133/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 10/11/2025 POR ÉRICA SANCHEZ. |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO AO INTERESSE TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO,SOLICITANDO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS:
CRIAÇÃO DA "PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA", COM ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DIREÇÃO DAS ESCOLAS, COMUNIDADE ESCOLAR E O CONSELHO TUTELAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, PREVENIR EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA E PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS PREVENTIVAS.
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO EMOCIONAL DIRECIONADAS A PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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