Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Justificativa

A presente Indicação visa melhorar as condições de mobilidade e segurança dos pedestres que transitam diariamente pelo trecho mencionado, onde há grande circulação de moradores, trabalhadores e estudantes.
Atualmente, a falta de rampa de acesso adequada e de sinalização visível de travessia coloca em risco a integridade física dos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê.
A implantação da rampa acessível e da faixa de pedestres bem demarcada garantirá acessibilidade universal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além de atender às normas de trânsito e segurança viária.
Trata-se, portanto, de uma medida simples, de baixo custo e grande impacto social, contribuindo para a inclusão, acessibilidade e valorização da mobilidade segura no distrito de Tamoios.