Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.

Justificativa

A Praça Porto Rocha, situada no coração do centro histórico de Cabo Frio, constitui-se em um dos principais espaços públicos de convivência e expressão cultural do município. Seu valor histórico está atrelado ao desenvolvimento urbano da cidade e à preservação da identidade local, sendo também um ponto de referência para moradores e visitantes.
Além de seu relevante papel simbólico, a praça é frequentemente utilizada como palco para eventos culturais, literários, feiras agroecológicas e apresentações artísticas, como a Mostra Multicultural (MOMU) e a Feira Literária da ABL. Tais iniciativas demonstram o potencial do espaço como equipamento urbano de caráter multifuncional, capaz de fomentar a cultura, a economia criativa e a integração social.
Nesse contexto, torna-se pertinente a realização de uma obra de revitalização com enfoque técnico em requalificação urbanística e paisagística, acessibilidade universal, modernização da infraestrutura de iluminação e comunicação visual, readequação do mobiliário urbano, além da valorização dos elementos históricos existentes. A intervenção visa potencializar o uso da praça como ambiente seguro, inclusivo e atrativo, alinhando-se às diretrizes contemporâneas de planejamento urbano sustentável e humanizado.
A revitalização da Praça Porto Rocha representa, assim, um investimento estratégico na promoção da qualidade de vida, da valorização do patrimônio e do fortalecimento da identidade cultural de Cabo Frio.