INDICAÇÃO: 0534/2025

Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 24/03/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS E/OU QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO, E A PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO EM TODO O ENTORNO DO MORRO DA GUIA .

Justificativa

O Morro da Guia é um dos principais pontos turísticos de Cabo Frio, atraindo visitantes de diversas partes do país, que buscam contemplar as belezas naturais da cidade e desfrutar da vista panorâmica proporcionada pela sua localização estratégica. A vegetação presente ao redor do morro não só contribui para a formação de um ambiente paisagístico único, mas também desempenha um papel essencial na preservação do equilíbrio ecológico local.
Entretanto, a presença de árvores invasoras tem prejudicado o desenvolvimento da vegetação nativa, impactando negativamente a biodiversidade da região e comprometendo o ecossistema. A poda da vegetação natural, quando realizada de forma adequada, contribui para o seu crescimento saudável, além de melhorar a acessibilidade e a segurança do local, especialmente para os turistas que visitam o morro.
Portanto, a vistoria técnica a ser realizada tem o objetivo de avaliar as condições atuais da vegetação, definir as medidas mais eficazes para o manejo sustentável e garantir que as intervenções realizadas no local respeitem as normas ambientais vigentes, assegurando a preservação da paisagem natural e a manutenção da qualidade ecológica da área.
Desta forma, o Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, o cuidado com o meio ambiente e a valorização do patrimônio turístico de Cabo Frio, buscando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação dos recursos naturais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2025 11:07:50 CADASTRADO 
AGENTE: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
CADASTRADO   
24/03/2025 12:00:15 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
25/03/2025 13:21:54 PAUTA  0454ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 25 DE MARÇO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
25/03/2025 14:03:14 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 042/2025 
28/03/2025 11:38:18 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 042/2025 
09/04/2025 12:32:30 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO Nº031/2025/GAPRE/IND/CMCF. RESP. Nº042/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
13/06/2025 15:40:45 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS, QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO E A PODA DA VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO EM TODO O ENTORNO DO MORRO DA GUIA.

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IND_0534_2025_0000001.pdf

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