Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS.

Justificativa

A Escola Pintando com Lápis, situada em frente ao referido quebra-molas, recebe diariamente um grande fluxo de crianças, pais e responsáveis, tornando imprescindível a adoção de medidas que reforcem a sinalização viária para a proteção dos pedestres e a redução da velocidade dos veículos que transitam pelo local.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece diretrizes para a implantação de sinalizações horizontais e dispositivos de segurança viária e a Resolução nº 236/2007 do CONTRAN dispõe que "a sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os usuários da via".
Diante do exposto, certo da relevância desta medida para a segurança da população, solicito que esta indicação seja apreciada e encaminhada ao Executivo Municipal para as devidas providências.