INDICAÇÃO : 0379/2025

Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA GESTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A ressignificação do espaço público do Mercado Municipal de Peixe, localizado no bairro Jardim Esperança, para a instalação da Casa da Gestante representa uma iniciativa estratégica para ampliar e qualificar o atendimento materno-infantil no município. Esse equipamento público tem o potencial de oferecer acolhimento adequado a gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo um ambiente seguro e estruturado para o pré e pós-parto.
Atualmente, muitas gestantes enfrentam dificuldades de acesso a um espaço especializado que proporcione suporte médico, psicológico e social durante esse período fundamental. A Casa da Gestante atuará na redução de riscos obstétricos, na humanização do atendimento e na promoção da saúde materno-infantil, contribuindo para a redução de complicações gestacionais e neonatais.
Além disso, a reutilização de um espaço público já existente permite a otimização dos recursos municipais, evitando a necessidade de novas construções e garantindo um uso mais eficiente do patrimônio público. Assim, essa medida se alinha às diretrizes de sustentabilidade e eficiência na gestão de equipamentos urbanos.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências necessárias para a adequação do espaço, garantindo a instalação da Casa da Gestante e fortalecendo a rede de assistência materna no município.
Solicito apoio para a presente Proposição pelos Nobres Vereadores desta Casa visando o desenvolvimento de nossa cidade.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2025 12:10:25 CADASTRADO 
AGENTE: JOHNNY COSTA
CADASTRADO   
14/02/2025 11:19:06 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/02/2025 13:34:02 PAUTA  0446ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  APROVADA 
19/02/2025 10:36:51 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA  
21/02/2025 11:08:45 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - RECEBIDO POR MAGDALA LISBOA 
07/03/2025 10:23:23 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 026/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
02/06/2025 16:23:58 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA O PRÉDIO (ABANDONADO) DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE. A MEDIDA POSSIBILITARÁ A ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO COMO HOSPITAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA SOBRECARGA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

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Descrição Arquivos
IND_0379_2025_0000001.pdf

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