INDICAÇÃO : 0384/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO.

Justificativa

A adesão ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, se faz necessária em Cabo Frio para ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde. A extensão do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) possibilitará que os cidadãos tenham mais facilidade em buscar atendimento médico, evitando aglomerações e longas filas durante o horário comercial. Além disso, a iniciativa contribuirá para a redução da sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, uma vez que muitos casos que poderiam ser resolvidos na APS acabam sendo encaminhados indevidamente para hospitais. Dessa forma, a implementação do Programa Saúde na Hora em Cabo Frio trará benefícios tanto para a população, que terá um atendimento mais ágil e eficiente, quanto para o sistema de saúde, que poderá otimizar seus recursos e melhorar a qualidade do atendimento prestado.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
17/02/2025 11:46:30 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/02/2025 12:24:00 PAUTA  0446ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  APROVADA 
19/02/2025 10:41:29 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA  
21/02/2025 10:33:38 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - RECEBIDO POR MAGDALA LISBOA 
07/03/2025 10:09:01 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 026/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
02/06/2025 16:35:44 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR PREFEITO SUGERINDO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO.

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