Ementa

CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Programa Fim de Semana na Escola tem como objetivo proporcionar atividades educativas, culturais e esportivas aos estudantes da rede pública de ensino durante os finais de semana. A iniciativa visa estimular a permanência dos alunos na escola, oferecendo um ambiente seguro e enriquecedor para o desenvolvimento integral dos mesmos. Além disso, o programa contribui para a redução da evasão escolar, promovendo a interação entre alunos, professores e comunidade escolar.
Ao disponibilizar atividades extracurriculares aos estudantes nos finais de semana, o programa busca ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimulando a criatividade, a autonomia e o trabalho em equipe. Dessa forma, pretende-se fortalecer o vínculo dos alunos com a escola, tornando-a um espaço de convivência e aprendizado contínuo.
A implantação do Programa Fim de Semana na Escola requer a mobilização de recursos humanos e materiais, bem como a articulação entre os órgãos responsáveis pela educação e o poder público local. A proposta visa, ainda, fomentar parcerias com instituições da sociedade civil e empresas privadas, a fim de ampliar a oferta de atividades e garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Diante do exposto, a presente proposta de Lei visa instituir o Programa Fim de Semana na Escola como uma política pública de incentivo à educação integral e ao fortalecimento da escola como espaço de formação cidadã. Acreditamos que a implementação desse programa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção do desenvolvimento social e cultural dos estudantes da rede pública de ensino.