Ementa

CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA NOSSA CIDADE, NOSSO COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

Justificativa

Este Projeto de Lei tem como objetivo promover uma cultura de conscientização cidadã voltada para a preservação do meio ambiente e o cuidado com os espaços públicos e privados no município de Cabo Frio. A proposta busca, por meio de ações educativas, sensibilizar a população sobre sua responsabilidade individual e coletiva em relação ao descarte adequado de resíduos, destacando a importância de não jogar lixo nas praias, nos parques, nas vias públicas e, especialmente, após a realização de serviços de limpeza pela Prefeitura.

A campanha prevista visa ampliar o entendimento da população acerca das consequências das práticas danosas ao meio ambiente, como o descarte inadequado de resíduos, e dos benefícios para o bem-estar coletivo ao manter a cidade limpa e organizada. Além disso, a propositura reforça a importância de preservar os equipamentos urbanos e espaços de uso comum, como escolas, parques, praças e transportes públicos, que são fundamentais para a convivência e a qualidade de vida da comunidade.

Entre as principais ações estão a realização de palestras, oficinas e distribuição de materiais educativos em escolas, praias, parques e outros locais de grande circulação, assim como a instalação de placas informativas e o uso de mídias digitais para alcançar diferentes públicos. Essas iniciativas buscam não apenas informar, mas engajar os cidadãos em uma transformação cultural que privilegie o respeito ao ambiente e aos espaços compartilhados.

Ademais, a redução do descarte irregular de lixo e a conscientização sobre a necessidade de conservar os espaços públicos poderão gerar impactos positivos diretos na economia do município, ao diminuir os custos com limpeza urbana e manutenção de equipamentos públicos. Com uma cidade mais limpa e cidadãos mais conscientes, Cabo Frio poderá se tornar referência em gestão ambiental e qualidade de vida.

Diante do exposto, este Projeto de Lei oferece um caminho concreto para o fortalecimento da responsabilidade cidadã e para a construção de uma cidade mais sustentável, organizada e acolhedora. Solicitamos, portanto, o apoio dos nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação desta importante iniciativa.