Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FIGUEIRA DO PORTINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Figueira do Portinho é um patrimônio cultural e natural de inestimável valor para o Município de Cabo Frio. Exótica, provavelmente é a árvore urbana mais antiga de Cabo Frio, localizada bem no meio da principal rua do Bairro Portinho. Trata-se de um autêntico exemplar da Fícus Religiosa, árvore ornamental originária da Índia, que se destaca por sua grandiosidade, beleza e relevância histórica e cultural para o município.
Com mais de 100 anos de idade, a Figueira do Portinho é testemunha viva da história da região, tendo acompanhado o desenvolvimento do bairro Portinho e da cidade de Cabo Frio. Ela serviu como ponto de referência para pescadores, navegantes e moradores por diversas gerações, além de ser um local de lazer, descanso e contemplação para a comunidade.
Sua beleza ímpar, com seus galhos frondosos que se estendem por sobre a orla, a torna um cartão postal do município e um dos principais atrativos turísticos da região. A árvore também possui grande valor ecológico, proporcionando sombra e abrigo para diversas espécies de aves e outros animais.
Diante da importância histórica, cultural, ambiental e paisagística da Figueira do Portinho, este Projeto de Lei tem como objetivo tombá-la como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, assegurando sua preservação e valorização para as presentes e futuras gerações.