REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
O saneamento básico é prioridade para atender pilares essenciais da sociedade no que tange sua organização das cidades e desenvolvimento urbano. Sua ausência causa malefícios irreversíveis quando identificados em áreas extremamente populosa como é o caso de Tamoios, local que tem um crescimento acima da média nacional. Os recursos naturais precisam ser cuidados e protegidos sendo essa uma obrigação de todos, e cabe ao Poder Público cobrar e fiscalizar as ações de prevenção e proteção aos danos ao meio ambiente, tendo ainda o dever de fiscalizar e punir os responsáveis pelos passivos ambientais quando identificados.
Solicito que a Prolagos apresente à Casa Legislativa o planejamento de início das obras e esclareçam a toda sociedade as etapas do processo, os investimentos necessários e os entraves burocráticos para Tamoios ter 100% do esgoto tratado.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO | CADASTRADO | |
| 14/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/03/2024 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | 0366ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | A PEDIDO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 06/01/2025 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE NOTIFIQUE A PROLAGOS PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
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