PROJETO DE LEI: 0030/2024

Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 07/03/2024
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Ementa

CRIA E EXTINGUE, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/03/2024 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/03/2024 09:00:02 PAUTA  0364ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2024 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
25/03/2024 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
26/03/2024 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
PARA ANÁLISE   
15/04/2024 09:00:10 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
16/04/2024 09:00:12 PAUTA  0373ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
16/04/2024 09:00:14 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
29/04/2024 09:00:16 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 067/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 30/04/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
27/05/2024 09:00:18 LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPORE - CM Nº 155/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.962/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 929 - Caderno I - Ano IV - Data 10/05/2024  
21/01/2025 09:00:20 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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