Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE REALIZAR ESTUDOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CRIAR CRECHES NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

Ao apresentarmos a presente Indicação, destacamos que a mesma tem por objetivo atender à solicitação de pais que trabalham no horário noturno, horários diferenciados ou estudam e que não tem com quem deixar seus filhos. Salientamos que, com a flexibilização do mercado de trabalho faz-se necessário o Poder Público pensar em políticas que venham de encontro aos anseios da população. A creche noturna apresenta-se hoje como uma necessidade básica, considerando que o número de pessoas que trabalham ou estudam à noite cresce cada dia mais. Verificamos também que a criação de creches noturnas já é realidade em vários municípios brasileiros. Salientamos ainda que, a implantação deste serviço se apresenta viável uma vez que poderão ser utilizados os equipamentos já existentes, não havendo, portanto, a necessidade de obtenção de novos locais. Observamos que, os critérios estabelecidos para realização da matrícula será a exigência de uma carta da empresa ou da escola comprovando que o responsável está ocupado a noite, no decorrer do ano se o horário de ocupação dessa pessoa mudar a criança será transferida automaticamente para o período regular.
Compreendemos que tal iniciativa contribuirá para que muitas famílias possam se desenvolver no trabalho e na escola com a certeza de que seus filhos estão sendo bem cuidados e de forma segura.
Diante do exposto e considerando a relevância do assunto em questão, solicitamos ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de atender nossa solicitação.