Ementa

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS ANGELIM, GUARANI E JARDIM CAIÇARA; PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+; REALIZAÇÃO DO FESQ CABO FRIO; REFORMA ESTRUTURAL DA IGREJA DE SÃO BENEDITO; REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CHORO DE CABO FRIO; REALIZAÇÃO DA FOLIA DE REIS; FOMENTO ÀS BATALHAS DE RIMA; IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA ITINERANTE; AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA O PARQUE MUNICIPAL DO MICO LEÃO DOURADO, DENTRE OUTROS.

Justificativa

Senhores legisladores,
A destinação de emendas impositivas é uma ferramenta crucial para assegurar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sociedade. Nesse sentido, propomos justificar a alocação dessas emendas para áreas estratégicas que impactam diretamente a qualidade de vida, a prosperidade econômica e a preservação ambiental.

1. Saúde:

Investir em saúde é investir no capital humano e na qualidade de vida da população. A destinação de emendas impositivas para a saúde permitirá a melhoria da infraestrutura e a expansão do acesso a serviços médicos. Uma população saudável é essencial para o desenvolvimento econômico e social.

2. Cultura:

A cultura é um elemento vital para a identidade e coesão social. A destinação de emendas para a cultura impulsiona a preservação do patrimônio histórico, estimula a produção artística e cultural, e promove a educação por meio da arte. Além disso, o setor cultural desempenha um papel significativo na geração de empregos e na dinamização da economia local.
3. Emprego e Renda:
A alocação de recursos para promover o emprego e a renda é fundamental para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. Essas emendas podem ser direcionadas para programas de capacitação profissional, incentivo a pequenos negócios, e a criação de oportunidades de emprego. O fortalecimento do mercado de trabalho contribui não apenas para a estabilidade financeira das famílias, mas também para o crescimento econômico do país como um todo.

4. Meio Ambiente:

A preservação ambiental é uma responsabilidade que transcende gerações. A destinação de emendas para o meio ambiente visa financiar projetos de sustentabilidade, conservação de ecossistemas, e a implementação de práticas que reduzam o impacto ambiental. Ao investir nessa área, estamos protegendo os recursos naturais, garantindo a qualidade do ar e da água, e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

5. Turismo:

O turismo é uma fonte valiosa de receita e desenvolvimento regional. Destinar emendas para o setor de turismo impulsiona a infraestrutura turística, promove destinos locais, e cria oportunidades de emprego na indústria do turismo. Além disso, o turismo sustentável pode ser uma ferramenta eficaz para preservar a cultura local e promover práticas amigáveis ao meio ambiente.

Em resumo, a alocação de emendas impositivas nessas áreas estratégicas representa um compromisso firme com o progresso sustentável, a equidade social e a preservação do nosso patrimônio cultural e ambiental. Estas ações não apenas atendem às necessidades imediatas da população, mas também contribuem para a construção de um futuro mais próspero e harmonioso para todos os cidadãos.