REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.
Esta propositura visa o reconhecimento desta Casa Legislativa devido a grande relevância da Proposta de Emenda à Constituição, que tem como objetivo de que igrejas, templos de todos os cultos e entidades sem fins lucrativos possam exercer suas atividades sem pagar tributos ao Governo. Ressalto ainda que professar uma religião é considerado de extrema importância para 92% da população brasileira, segundo Censo de 2010.
A PEC 05/2023 prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviço, como construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas, igrejas de qualquer denominação, espiritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer suas atividades sem a tributação do governo.
Diante do exposto, é justa a homenagem ao Deputado Federal Marcelo Crivela.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEONARDO MENDES DE ABRANTES | CADASTRADO | |
| 23/10/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/10/2023 09:00:04 | PAUTA | 0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 151/2023 - MOÇÃO Nº 126/2023 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSA POPULAÇÃO.
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