PROJETO DE LEI: 0297/2023

Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 03/10/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 244/2023 - ME Nº 23/2023)

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/10/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
04/10/2023 09:00:02 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 262/2023. 
05/10/2023 09:00:04 PAUTA  0337ª (TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/10/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
25/10/2023 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  SEM PARECER  O PRESIDENTE DA CCJ SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA OUTRO PROJETO COM A CORREÇÃO APONTADA. 
30/10/2023 09:00:10 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 313/2023 - A PREFEITA SOLICITOU A RETIRADA DA MATÉRIA 
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PLE_0297_2023_0000001.pdf

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