PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
Mirian Domingues Alencar ou, simplesmente Dona Mirian, como gostava de ser chamada pelos amigos e pela família. Nasceu no dia 2 de junho de 1923 em Fortaleza, Ceará.
Veio para o Rio de Janeiro em 1958 com toda a família para operar um tumor na cabeça, que a família temia ser um tumor maligno, mas não era. Ela foi operada e acabou ficando na cidade.
Criou raízes em Cabo Frio, morando por muito tempo no Bairro Portinho, após aposentar-se, vivendo na cidade até o resto de sua vida.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MIGUEL ALENCAR | CADASTRADO | |
| 09/05/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/05/2023 09:00:04 | PAUTA | 0307ª (TRICENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 30 DE MAIO DE 2023. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/05/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LEONARDO MENDES DE ABRANTESCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 22/06/2023 09:00:08 | PAUTA | 0313ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 22 DE JUNHO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 22/06/2023 09:00:10 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 154/2023. | |
| 26/06/2023 09:00:12 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP 102/2023 | |
| 08/08/2023 09:00:14 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 118/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | |
| 08/08/2023 09:00:16 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 243/2023 - NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | |
| 08/08/2023 09:00:18 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.733/2023 | |
| 15/08/2023 09:00:20 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1265 - ANO XVIII - DATA: 15/08/2023 |
ART. 1º- DENOMINA-SE "PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR" A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO EM CABO FRIO.
ART. 2º- O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 3º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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