CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA FENELA FREITAS ASSED.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAMINHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO QUE SE REFERE AO ABANDONO, EXCESSO E DESORGANIZAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM VIAS DE TRÁFEGO INTENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARARA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALDETE GABRIEL DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ (NEBULIZAÇÃO) PARA COMBATE À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 58/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CLÍNICA "EMAGRECENTRO CABO FRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NA ALTURA DO NÚMERO 311,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA LUCÉLIA TORRES DA SILVA SANTOS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" NO BAIRRO VILA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LEYDE VÂNIA DINIZ COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE EMPRESAS QUE ABREM RUAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA CORREDOR CONSCIENTE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA PÚBLICA E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO ARENOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A ADEQUAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES NA AVENIDA LITORÂNEA E NA PRAIA DAS PALMEIRAS, COM SINALIZAÇÃO QUE PERMITA O USO MISTO POR CICLISTAS E CORREDORES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO PELO ÊXITO NA IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DE INDIVÍDUO ACUSADO DE ESTUPRO CONTRA UMA IDOSA DE 70 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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