REQUERIMENTO : 0089/2022

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Data: 16/05/2022
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Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O Vereador Alexandre da Colônia tem a honra de homenagear a Guarda Marítima e Ambiental no dia em que se comemora os 19 anos de sua fundação.
Criada em 09 de Junho de 2003 através da Lei nº 1680/03, a Guarda Marítima e Ambiental nasce após o trágico naufrágio que vitimou 15 pessoas em janeiro de 2003, que estavam a bordo do barco Tona Galea. A prefeitura cria o Grupamento com a finalidade de trazer uma pronta resposta as famílias das vitimas e a sociedade e para se evitar com prevenção novos acontecimentos desta proporção.
Tem como finalidade exercer a fiscalização de atividade náutica dentro do município, nas áreas de praia, lagoas e rios, bem como exercer a fiscalização e prevenção em áreas ambientais promovendo de forma preventiva a aplicação da legislação em vigor. Trabalha intensamente com vários órgãos governamentais como Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Coordenadoria de Posturas, como também atua em conjunto e parceria com outras guardas ambientais que fazem parte da proteção da Lagoa de Araruama e também auxilia a sociedade civil em diversos eventos relacionados a atividades náuticas e ambientais.
Ao longo desses anos, a Guarda Marítima e Ambiental conta com um longo histórico de atividades, são inúmeros resgastes e salvamentos a vitimas de afogamento, resgate de embarcações a deriva, ordenamento da atividade náutica, resgates de animais silvestres e domésticos, combate e prevenção a incêndios, apoio a eventos náuticos , apoio a fiscalizações contínuas na Lagoa de Araruama contra pesca irregular, bem como no defeso da Lagoa entre Agosto e Outubro cumprindo um papel preventivo.
Há 19 anos cumprindo seu dever com a Sociedade Civil, hoje o grupamento tem como Secretário o Cel. Rui França e o Superintendente Evandro Soares, conta com 70 agentes que estão distribuídos em áreas marítimas e ambientais protegendo a população e servindo aos turistas que visitam nossa cidade, é um grupamento de muita importância para manter a ordem pública dentro da atividade náutica e meio ambiente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/05/2022 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/05/2022 09:00:02 PAUTA  0219ª (DUCENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022) DE 19 DE MAIO DE 2022. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
19/05/2022 09:00:04 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFD Nº 082/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2022 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRE DA COLÔNIA

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.



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