Ementa

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO.

Justificativa

A Associação dos Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio - ABACCAF é uma Associação sem fins lucrativos que promove o Carnaval de rua de Cabo Frio, fomentando a Cultura e promovendo o Turismo de Cabo Frio.
Mais de 30 dos tradicionais blocos de rua, que anualmente arrastavam multidões pelas avenidas e praias da cidade são associados à ABACCAF.
E o objetivo do presente projeto é fazer um resgate do carnaval na nossa região, difundindo e mantendo viva as tradições, o legado e as manifestações culturais carnavalescas, principalmente com o retorno seguro da folia pós pandemia.
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Essas as razões que inspiram a apresentação do presente Projeto de Lei, para cuja aprovação certamente os Nobres Pares emprestarão o indispensável apoio.