DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.
Ao ler o referido Projeto de Lei foi verificado um equívoco no nome do profissional que é denominado como orientador educacional em vez de orientador pedagógico.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2021 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/11/2021 09:00:02 | PAUTA | 0176ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/11/2021 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. 02/2021 | |
| 04/11/2021 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 04/11/2021 09:00:08 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 |
ART. 1° - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 428/2021 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º (...)
III – ORIENTADOR EDUCACIONAL
ART. 2° - ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
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