Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA - BURACO INICIANDO NO BAIRRO BOCA DO MATO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS).

Justificativa

Nas ruas e avenidas brasileiras os buracos são problemas constantes. Aumentam o risco de acidentes, além de atrapalhar o trânsito de carros e pedestres, trazem prejuízos aos proprietários de veículos, colocando em risco a segurança. A situação é ainda pior nos dias de chuva, pois o, alagamento de alguns trechos esconde as deficiências das vias. Os problemas causados nos veículos pelos buracos na malha viária são inúmeros, tais como: parte principal de freios e suspensão do veículo. O contribuinte que paga seus impostos, dentre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU merece chegar à sua residência e não encontrar um buraco na frente de sua casa, destruindo seu carro ou dificultando sua saída a pé e ainda vêem seu bem destruído. Considerando o grande número de buracos nas ruas do Município de Cabo Frio, diante de tanto desconforto e prejuízos para os munícipes, a presente Indicação visa sanar a omissão do Poder Público. A população cabo -friense vive um drama diariamente, quando tem de percorrer as ruas e ultrapassar incontáveis buracos, como numa corrida de obstáculos.
A omissão do poder público na conservação de vias públicas pode resultar em indenização caso haja danos provocados por buracos.
Dessa forma, diante dos argumentos supramencionados, solicito que seja acolhida a presente Indicação.