Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES.

Justificativa

Carlos André Coutinho Teles, brasileiro, casado com Danielle Teles, pai da Maria Eduarda Teles, advogado inscrito na OAB/RJ n. 140.698. Natural do Rio de Janeiro, reside na cidade de Cabo Frio desde 1994. Filho de Adelaide e Carlinhos, empresários do ramo de padaria.
Atualmente é aluno do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Veiga de Almeida (2018). Possui pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2016). Possui pós-graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes (2006). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005). Assessor Parlamentar. Advogado.
Sócio fundador do escritório de advocacia Coutinho Teles, Farias & Lôbo Advogados Associados (2009). Tem experiência na área de contencioso, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito e Processo Legislativo, Direito e Processo Constitucional. Na área consultiva tem expertise nos serviços de assessoria jurídica a empresas do segundo e terceiro setor, além de associações civis sem fins lucrativos, concessionárias de serviços públicos e órgãos de representação de categoria econômica. Pesquisador do GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability. Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC - vinculado à Universidade Federal Fluminense. Membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR.
Durante o ano de 2018 foi professor de direito do trabalho e prática jurídica trabalhista vinculado à Universidade Estácio de Sá - UNESA.
Carlos André, acabara de lançar o livro titulado como: O Princípio da Deliberação Suficiente no Processo Legislativo Brasileiro.
O autor possui, ainda, em seu currículo publicações como co-autor em obras coletivas e revistas jurídicas de circulação nacional, com os seguintes títulos:
1) . A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos. In: Cleyson de Moraes Mello, Hector Luiz Martins Figueira, Vanderlei Martins. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 355-372.
2) Evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: De Coadjuvante a Protagonista, p. 203-218. In: Pereira Nunes, Claudia Ribeiro; Moraes Mello, Cleyson de; Rabelo, Leonardo. (Org.). Diálogo em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Pedro Diaz Peralta. Rio de Janeiro: Processo, 2018;
3) As Amarras das Negociações Coletivas de Trabalho, p. 177-212. In: Pereira Nunes, Claudia Ribeiro; Moraes Mello, Cleyson de; Rabelo, Leonardo. (Org.). Diálogo em Administração de Conflitos, Estado e Cidadania. Rio de Janeiro: Processo, 2018;
4) O sistema de precedentes judiciais de acordo com a instrução normativa n. 39/2016 do Tribunal do Superior do Trabalho, p. 9-56. In: Oliveira, Marcio Caldas de; Rodrigues Junior, Eduardo. (Org.). Estudos Jurídicos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017.
5) . As contrapartidas no bojo dos instrumentos coletivos como meio de assegurar o equili?brio e a transpare?ncia das negociac?o?es coletivas. Ltr. Suplemento trabalhista, v. 1, ANO 53, p. 449-455, 2017.
O Dr. Carlos André foi o advogado que elaborou o estatuto da Associação dos Moradores da Rua da Torre, proporcionando a criação dessa associação civil que representa o interesse de seis mil famílias. O Dr. Carlos André foi convocado para assistir a associação na audiência pública junto à Câmara dos Deputados em Brasília na data do dia 19/12/2019, momento no qual se começará a discutir uma forma justa de resolver o problema dos associados.
Diante do exposto, requer-se a aprovação desta proposição como forma de manifestar minha alegria e satisfação em aprovar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Carlos André Coutinho Telles.