REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 21/11/2019 09:00:02 | RETIRADO DE PAUTA | PEDIDO DO AUTOR |
REQUERIMENTO Nº 335/2019. EM, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 88, ALÍNEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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JUSTIFICATIVA:
O PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.
. FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIREM PARECER CONJUNTO.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE
PARECER CONJUNTO
ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 211/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO
AGUIAR DE FARIA, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO, AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.
SALA DAS COMISSÕES, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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