Ementa

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL, JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A cidade e o campo têm um encontro marcado todos os domingos e há anos, no Mercado Municipal Sebastião Lan, o que faz com que esse ambiente destaque-se como o espaço mais plural e democrático de nossa cidade. Nele, não se faz qualquer tipo de distinção de classe, credo, categoria ou gênero, e todos que por ali transitam, dividem e abrigam-se de forma harmônica e harmoniosa o mesmo espaço.
Entretanto, e de forma lamentável, ao longo dos anos, o Poder Público nada fez por este espaço, nem sequer uma simples manutenção, a não ser a cobrança de tributos por seu uso. Quem o frequenta regularmente é capaz de atestar as péssimas condições de suas instalações, como banheiros, barracas, os boxes que se deterioram com o passar dos anos, e como se já não bastasse, a interdição do galpão, onde se instalam os boxes e abrigam consumidores, completou um ano, sem uma previsão do Poder Público para a restauração e liberação das instalações, e assim os feirantes, poderem retornar a seus espaços, e poder oferecer aos consumidores condições mais dignas de transitar e consumir seus produtos. Enquanto isto, barracas são erguidas de forma precária, em um espaço nada adequado, expondo assim, feirantes, produtos e consumidores à todo o tipo de sorte e tempo, estando todos a mercê de mais um caso de descaso do Poder Público Municipal.