PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019

Informações da matéria
Autor: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Data: 07/10/2019
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

Justificativa

José Mario dos Santos Moreira é conhecido carinhosamente como Baiano do Táxi e é assim que gosta de ser chamado. Baiano de origem nasceu na Cidade de Santo Amaro da Purificação, em 06 de janeiro de 1978.
Órfão de Pai e Mãe fixou residência neste Município, no ano de 2003, e aqui constituiu família. Casado com a Srª Geórgia Antônia Bahia Ribeiro e Pai de duas jovens meninas, nascidas neste Município.
José Mario além de taxista é músico, formado pela Escola Técnica Federal de Salvador. Fala fluentemente dois idiomas. É Técnico de Contabilidade e Técnico em Gerência de Farmácia. Desenvolve a função de Presidente do Sindicato dos Taxistas da Região, sendo um fervoroso ativista em busca de benefícios para sua categoria, possuindo um programa intitulado "Vou de Táxi", que é um mecanismo por onde se cobra sistematicamente das autoridades competentes, melhorias para a Cidade, no ponto de vista dos profissionais de sua classe e que estão nas ruas por 24 horas.

Trouxe para Cabo Frio a primeira oficina para instalação de taxímetros, se profissionalizando em seguida, em técnico para a prestação dos serviços, com isto, evitando o deslocamento da classe para outros Municípios. Na alta temporada, faz passeios receptivos com turistas de transatlânticos.
Recentemente lutou arduamente pela liberação, junto às autoridades, por novas Autonomias de Táxi, em cumprimento a Lei n.º 1637/02, que Regulamenta a Profissão de Taxistas (processo seletivo). Dedicou-se de forma brilhante, pela criação de Lei Federal que Regulamenta os Aplicativos de carro particular, de n.º 13.640/18, com isso, profissionalizando esses condutores.
Por toda exposição pessoal desta ilustre pessoa, ímpar e merecedora que é, faz-se mister a devida honraria, para o qual, conto com a unanimidade dos Nobres Edis desta Casa Legislativa pela aprovação desta Proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2019 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
07/10/2019 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
10/10/2019 09:00:04 PAUTA  061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/10/2019 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA. 
22/10/2019 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Parecer Favoravel da CCJ. Em, 22.10.2019. 
22/10/2019 09:00:10 PAUTA  064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
22/10/2019 09:00:12 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  RESOLUÇÃO Nº 1.544/2019. 
18/11/2019 09:00:14 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO 1006, ANO XVIII, DE 12/11/2019. 
23/01/2020 09:00:16 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEFFERSON VIDAL

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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