SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO BAIRRO VILA NOVA.
Em atendimento a reivindicação dos moradores do Bairro Vila Nova, se faz a proposição da presente matéria.
No entanto, consideramos a importância do evento ser realizado entre os meses de agosto e outubro, fora do período do Defeso da Sardinha em respeito à Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 21 de maio de 2009 (período 15 de junho a 31 de julho, e 01 de novembro a 15 de fevereiro).
Dessa forma, a comercialização do pescado da região atenderá a demanda do festival, contribuindo para a geração de renda da população local (pescadores e barraqueiros) fomentando a economia do Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/07/2019 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 04/07/2019 09:00:04 | PAUTA | 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE JULHO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/07/2019 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 05/07/2019 09:00:08 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | Oficio n-144/2019 | |
| 05/07/2019 09:00:10 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ||
| 23/01/2020 09:00:12 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ofp - Oficio Expedido - Prefeito |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO O RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.
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